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Examples for "de direito "
Examples for "de direito "
1 O próprio Direito positivo reconhece a existência dos princípios gerais de direito .
2 Não é uma questão política, uma batalha, mas uma questão de direito .
3 Então vejam: o estado de direito não basta para fazer uma democracia.
4 Igualmente, cuida-se de direito individual fundamental a liberdade de pensamento e expressão.
5 Importante do ponto de vista da consolidação do estado democrático de direito .
1 E, de facto -que não de jure - , éissomesmo.
2 A Nigéria tem, de facto e de jure , muito a aprender com Angola.
3 Dessa forma sempre se pode dizer que o país tem, de jure , uma lei.
4 Mas como, de facto que não de jure , não é… aceitemos a sua existência.
5 A segunda se denomina presunção iuris et de jure , ou presunção de pleno Direito.
6 Ele sabia que poderiam ter falhado de jure , mas que não falharam de facto.
7 Não é um Estado de Direito de facto, mas de jure até parece que é.
8 Imputáveis ao autor são apenas, de facto e de jure , as frases colocadas entre aspas.
9 O advogado dos activistas julga que, de facto e de jure , Angola é um Estado de Direito.
10 Quero ser um ser humano de jure .
11 O regime do MPLA é, de facto e de jure , um exemplo de tudo quanto contraria a democracia.
12 É líquido concluirmos que, não há nenhuma luta contra a corrupção, de jure e de facto, em Angola.
13 O regime angolano do MPLA é, de facto e de jure , um exemplo de tudo quanto contraria a democracia.
14 Tal quanto é hoje, JLO é presidente de jure e de facto do MPLA, enquanto JES é Presidente honorário.
15 Os que tinha (Cabinda é, pelo menos de jure , um problema português) varreu-os para debaixo do tapete.
16 Também são angolanos de jure .
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